e-SIC no portal do órgão
O cidadão faz o pedido de informação pelo portal, recebe um protocolo e acompanha a situação com o código do pedido. A equipe trata na fila do painel, com o prazo calculado pelo calendário do órgão.
Para quem: Responsável pelo serviço de informação ao cidadão, ouvidoria e controle interno.
O que faz
- Recebe o pedido por formulário protegido por verificação antirrobô, sem login obrigatório.
- Gera o protocolo e o código para o acompanhamento em uma página própria.
- Calcula o prazo pelo calendário do órgão, com feriados nacionais, locais e pontos facultativos, contando em dias corridos ou úteis conforme a configuração.
- Permite prorrogar o prazo, responder e tratar o recurso na mesma fila do painel.
- Gera o relatório estatístico anual do acesso à informação em PDF.
O que o órgão publica e o que o cidadão vê
O órgão publica
- A resposta ao pedido e os anexos, pelo painel.
- O calendário do órgão, com os dias sem expediente.
O cidadão vê
- O formulário do pedido e a página de acompanhamento, com protocolo, situação e prazo.
Em qual pacote está
Núcleo (Ágora Portal). O módulo vale para qualquer tipo de órgão e também está no Ágora Previdência.
Em homologação, com demonstração pública. Nenhum órgão usa o Ágora em produção hoje.
O que vale saber
- Os prazos em dias seguem a configuração do órgão. O texto da lei e o decreto local que fixam esses prazos ficam com o jurídico do órgão.
A tela correspondente está no demo. Os dados do demo são fictícios.
Ver o e-SIC no demo do instituto (abre outro site, dados fictícios)
Perguntas que o gestor costuma fazer
- Como o pedido é protocolado e acompanhado?
- O cidadão preenche o formulário, resolve a verificação antirrobô e recebe o protocolo e um código. Em Acompanhar, informa os dois e vê a situação e o prazo.
- Qual o prazo de resposta?
- O prazo é calculado pelo calendário do órgão, com a opção de contar em dias corridos ou úteis. O órgão confere se a configuração segue a Lei 12.527/2011 e o decreto local.
- Que relatório sai?
- O relatório estatístico anual do acesso à informação, em PDF, gerado pelo painel.
Para ler com mais calma
Os artigos abaixo estão no site da ActualTech e explicam o tema sem falar do produto.
Outros módulos
- TransparênciaDocumentos e informações do órgão organizados por assunto. No pacote Previdência, um catálogo com a situação de cada item.Ver a página
- LicitaçõesLicitações com andamentos e anexos, lista filtrável e página de cada processo.Ver a página
- Contas públicasRelatórios e prestações de contas por exercício e período, com o PDF de cada um.Ver a página
- LegislaçãoLeis, decretos, portarias e resoluções com busca e vínculos entre os atos.Ver a página
- OuvidoriaManifestações com protocolo, acompanhamento pela internet e relatório da ouvidoria.Ver a página
- Notícias e avisosNotícias com agendamento, destaque, assuntos e itens ligados, e a seção de avisos.Ver a página
- AgendaAgenda pública de eventos, audiências e reuniões, atualizada pelo painel.Ver a página
- ConcursosConcursos e processos seletivos com edital, etapas, datas e anexos em PDF.Ver a página
- OrganogramaEstrutura organizacional em árvore, com responsável, contato e horário de cada unidade.Ver a página
- Telefones úteisDiretório de telefones, WhatsApp, e-mails e horários por tipo, com busca.Ver a página
- Galerias e mídiaGalerias de imagens, repositório de imagens e biblioteca de áudios e vídeos.Ver a página
- EnquetesEnquetes abertas ao cidadão, com um voto por pessoa por dia e resultado em tempo real.Ver a página
- Busca e estatísticasBusca em 14 módulos do portal e estatísticas de acesso no painel.Ver a página
- Conselhos e atasComposição dos conselhos e atas por reunião, com o PDF de cada uma.Ver a página
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