Em homologação, com demonstração
Legislação do órgão no portal
O órgão publica seus atos com número, ano, ementa, situação e PDF. O cidadão busca pelo número, pelo texto, pelo tipo, pelo ano ou pela situação.
Para quem: Jurídico, secretaria e comunicação.
O que faz
- Cadastra lei, decreto, portaria e resolução com número, ano, ementa, situação (vigente ou revogada), observação e PDF.
- Busca por número (por exemplo, 3456/2018), por texto, tipo, ano e situação.
- Liga atos entre si: altera, revoga, regulamenta, é regulamentado por e relacionado. O vínculo é guardado uma vez e aparece nos dois atos.
- No site, mostra o vínculo só quando o outro ato também está publicado.
O que o órgão publica e o que o cidadão vê
O órgão publica
- Cada ato com o PDF e a ementa.
- Os vínculos entre atos, escolhidos na tela do ato.
O cidadão vê
- A lista de atos com filtros, o PDF de cada um e a seção de atos relacionados.
Em qual pacote está
Núcleo (Ágora Portal). O módulo vale para qualquer tipo de órgão e também está no Ágora Previdência.
Em homologação, com demonstração pública. Nenhum órgão usa o Ágora em produção hoje.
O que vale saber
- Não há consolidação do texto das leis. O módulo guarda e publica o ato, e o vínculo indica quais atos se relacionam.
A tela correspondente está no demo. Os dados do demo são fictícios.
Ver a legislação no demo do serviço de água (abre outro site, dados fictícios)
Perguntas que o gestor costuma fazer
- Que atos publicar?
- O módulo aceita lei, decreto, portaria e resolução. O órgão escolhe o que publica.
- Como o cidadão busca?
- Pelo número com o ano, pelo texto da ementa, pelo tipo, pelo ano ou pela situação. A busca geral do portal também encontra os atos.
- Como atualizar quando um ato é revogado?
- Muda-se a situação do ato para revogada e liga-se o ato que revoga. O vínculo aparece nas duas páginas.
Para ler com mais calma
Os artigos abaixo estão no site da ActualTech e explicam o tema sem falar do produto.
Outros módulos
- TransparênciaDocumentos e informações do órgão organizados por assunto. No pacote Previdência, um catálogo com a situação de cada item.Ver a página
- LicitaçõesLicitações com andamentos e anexos, lista filtrável e página de cada processo.Ver a página
- Contas públicasRelatórios e prestações de contas por exercício e período, com o PDF de cada um.Ver a página
- e-SICPedidos de acesso à informação com protocolo, prazo, acompanhamento e relatório anual.Ver a página
- OuvidoriaManifestações com protocolo, acompanhamento pela internet e relatório da ouvidoria.Ver a página
- Notícias e avisosNotícias com agendamento, destaque, assuntos e itens ligados, e a seção de avisos.Ver a página
- AgendaAgenda pública de eventos, audiências e reuniões, atualizada pelo painel.Ver a página
- ConcursosConcursos e processos seletivos com edital, etapas, datas e anexos em PDF.Ver a página
- OrganogramaEstrutura organizacional em árvore, com responsável, contato e horário de cada unidade.Ver a página
- Telefones úteisDiretório de telefones, WhatsApp, e-mails e horários por tipo, com busca.Ver a página
- Galerias e mídiaGalerias de imagens, repositório de imagens e biblioteca de áudios e vídeos.Ver a página
- EnquetesEnquetes abertas ao cidadão, com um voto por pessoa por dia e resultado em tempo real.Ver a página
- Busca e estatísticasBusca em 14 módulos do portal e estatísticas de acesso no painel.Ver a página
- Conselhos e atasComposição dos conselhos e atas por reunião, com o PDF de cada uma.Ver a página
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