Em homologação, com demonstração

Portal da transparência do órgão

A transparência do órgão fica num lugar só do portal, com os documentos organizados por assunto e a busca funcionando em todos eles. No pacote Previdência há ainda um catálogo de 25 itens em seis grupos, cada um marcado como publicado, em preparação ou não se aplica.

Para quem: Controle interno, comunicação e o gestor do instituto de previdência que precisa saber o que já foi publicado e o que falta.

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O que faz

Reúne no portal os documentos de licitações, contas públicas, legislação e demais arquivos em PDF, cada um com a data de publicação.
No pacote Previdência, traz um catálogo de 25 itens em seis grupos, baseado no Manual do Pró-Gestão RPPS e na Portaria MTP 1.467/2022, com base legal em cada item.
Cada item do catálogo mostra se foi publicado, está em preparação ou não se aplica ao instituto, com a data e o documento.
O arquivo de cada item só aparece no site enquanto o registro está publicado. Em rascunho, o endereço do arquivo responde que a página não existe.

O que o órgão publica e o que o cidadão vê

O órgão publica

Documentos em PDF, enviados pelo painel e conferidos quanto ao tipo e ao tamanho.
No pacote Previdência, o documento de cada item do catálogo, com a data de referência.
A declaração de que um item não se aplica ao instituto, quando for o caso, com a justificativa.

O cidadão vê

A lista de itens por grupo, com a situação, a data e o botão para abrir o documento.
O resumo no topo da página, por exemplo, quantos itens estão publicados e quantos não se aplicam.

Em qual pacote está

Pacote Previdência (Ágora Previdência). O módulo é do pacote Previdência e vem no Ágora Previdência.

Em homologação, com demonstração pública. Nenhum órgão usa o Ágora em produção hoje.

O que vale saber

O catálogo de itens por situação é do pacote Previdência. Para outros tipos de órgão, a transparência é formada pelos módulos de licitações, contas públicas, legislação e documentos.
O sistema organiza e mostra a publicação. A decisão de aderir ao Pró-Gestão, o nível escolhido e a certificação continuam com o instituto.

A tela correspondente está no demo. Os dados do demo são fictícios.
Ver a transparência no demo do instituto (abre outro site, dados fictícios)

Perguntas que o gestor costuma fazer

O que a transparência do portal mostra para o cidadão?: Uma lista de itens por grupo. Cada item informa a situação, a data de publicação e traz o botão para abrir o documento.
Como se organiza a transparência por assunto?: Os documentos ficam em módulos próprios, como licitações, contas públicas e legislação, e a busca do portal encontra todos eles. No pacote Previdência, os itens do catálogo ficam agrupados por tema.
O que muda para um RPPS?: O pacote Previdência traz o catálogo de 25 itens pronto, e o instituto só envia os documentos. Itens que não se aplicam ao nível do instituto são marcados como tal, com a explicação.

Para ler com mais calma

Os artigos abaixo estão no site da ActualTech e explicam o tema sem falar do produto.

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